A compra de mercadorias online em plataformas como a Shein, Temu, AliExpress e Shopee vai ter novo impacto no bolso do consumidor brasileiro a partir de 1º de abril. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir em dez estados, incluindo o Ceará, passando para 20% e onerando o consumidor dessas plataformas.
O ICMS anterior incidente nessas compras em sites internacionais era de 17%, mas agora aumentam os custos no comércio eletrônico nessa parcela dos estados e, combinada ao Imposto de Importação, a tributação total pode chegar a 100%.
Secretarias da Fazenda
No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. No entanto, até o momento, 17 estados decidiram não aderir ao aumento de alíquota.
O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.
Taxa das blusinhas
A "taxa das blusinhas" foi o nome popular que acabou sendo adotado para o Imposto de Importação federal aplicado nas compras internacionais de até US$ 50.
Como funciona a taxação
Para compras de até US$ 50, a taxa é de 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual) - Dez estados vão subir
Para compras acima de US$ 50, a taxa é de 60% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual)
Como ficará o ICMS
Estados que decidiram elevar o ICMS para 20%
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Estados que mantiveram o ICMS em 17% (sem aumento)
Até o momento
Amazonas
Amapá
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Tocantins