O consumidor começou a amargar reajuste já no primeiro dia do ano, quando entrou em vigor na quinta-feira (1º) o novo aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Por enquanto, até o dia 5, o consumidor em Fortaleza ainda encontrou o litro da gasolina comum à vista a R$ 5,09. Mas, com as mudanças haverá as seguintes altas:
Os aumentos do ICMS foram de R$ 0,10 na gasolina, o diesel teve um aumento de R$ 0,05 por litro e o gás de cozinha teve alta de R$ 1,05 por botijão.
2º ano seguido
As alíquotas anuais de ICMS atendem à Lei Complementar nº 192/2022. Este é o segundo ano seguido de elevação do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o tributo já havia sido reajustado.
Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), comparando os períodos de fevereiro a agosto de 2025 e de 2024.
Impacto na economia
Os reflexos das altas tendem a impactar vários setores da economia por se tratarem de um insumos estratégicos. O reflexo deve recair sobre transporte, alimentos e serviços.
Política de preços
O reajuste ocorre em um contexto de mudanças na política de preços da Petrobras, que abandonou, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade internacional atrelada ao dólar e ao preço do petróleo. Ainda assim, reduções no valor do barril nem sempre chegam ao consumidor final.
Apesar do reajuste nominal, o Comsefaz avalia que o modelo gera perdas significativas de arrecadação em cenários de alta de preços, já que o imposto deixa de acompanhar proporcionalmente o valor das operações.
Estados e municípios — que recebem 25% da arrecadação do ICMS — são diretamente afetados, especialmente diante do peso do mercado de combustíveis fósseis na economia brasileira.