O potencial solar avança na geração de energia limpa no Ceará. Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Estado ultrapassou 92,9 mil conexões de geração própria solar em telhados e pequenos terrenos. A região possui mais de 1 gigawatt (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Investimentos sobem
Desde 2012, com mais de 95 mil conexões operacionais, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Ceará a atração de R$ 5,1 bilhões em investimentos, geração de mais de 32 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Atualmente, são mais de 121 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz e maior autonomia e confiabilidade elétrica.
Gargalo
Uma medida crucial é, na visão da ABSOLAR, a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). “Atualmente em tramitação nas comissões do Senado Federal, este PL é fundamental para a geração distribuída solar, pois resolve estruturalmente, via lei, o problema das negativas de conexão, feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Essas negativas estão impedindo milhares de consumidores brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, de exercer o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, para reduzir sua conta de luz”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
Atualização
“Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração própria renovável, as distribuidoras ficarão proibidas de impedir os consumidores de conectar sua microgeração distribuída. Se for necessário algum reforço na infraestrutura elétrica para receber esta microgeração, a distribuidora ficará responsável por fazer este investimento diretamente, em vez de repassar estes custos ao consumidor”, acrescenta Jonas Becker, coordenador estadual da ABSOLAR no Ceará.
A Absolar
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.