Aneel corrige dados de operação e aciona bandeira vermelha patamar 1 ao invés de 2

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Energia subirá menos: Foi determinada a realização de fiscalização extraordinária no Operador Nacional do Sistema (ONS) e CCEE para avaliação processo de definição das bandeiras tarifárias Foto: Freepik

A energia vai subir em setembro, mas menos que o anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anteriormente. Nesta quarta-feira (4/9) a Agência informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do País.

Correção

A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Na bandeira vermelha patamar 2, conforme anunciado pela Aneel na sexta-feira (30), o acréscimo seria de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Fiscalização

Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Devolução

Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.