Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da Aneel decidiu os índices de reajuste de energia, que vigoram a partir de 22 de abril de 2023.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18) a revisão tarifária da Enel Distribuição Ceará.
O índice é, em média, de 3,06%. Para os clientes residenciais, a alta será, em média, de 4,60%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, haverá uma redução de, em média, -3,77%.
Rural pagará mais
Já o consumidor rural terá um aumento de 11,54% devido à retirada do desconto definida pelo Governo Federal em dezembro de 2018, por meio do Decreto No. 9.642.
O decreto retirou, gradualmente, a partir de 2019, 20% do desconto por ano para todas as unidades consumidoras classificadas como rurais do país.
A revisão tarifária da Enel Ceará é realizada a cada quatro anos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, reconhecendo os investimentos realizados pela companhia no período. Além disso, a definição da nova tarifa considera a atualização dos custos de geração e transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais.
Na revisão tarifaria deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pelo aumento da compra de energia (+1,84%) e dos custos com transporte de energia (+1,23%), que não são controlados pela companhia. A parcela B, que é o custo da distribuidora, ficou negativo, em média -0,21%.
Decisão da Aneel
"O resultado da quinta revisão tarifária periódica da Enel CE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 3,06%, sendo de -3,77%, em média para consumidores conectados na Alta Tensão e de 5,51%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão", diz texto documento apresentado na 12º reunião pública ordinária da diretoria da Aneel.
Como ficará
Baixa tensão:
Rural: 11,54%
Alta tensão (indústrias): -3,77%