O contribuinte brasileiro trabalhou, até o dia 28 de maio deste ano, somente para pagar seus tributos para o País, sendo os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Essa é a conclusão de um estudo realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De 1º de janeiro até esta quarta-feira (19/6), o volume de recursos destinado a impostos era de R$ um trilhão, 692 bilhões de reais.
Impacto
Isso significa que a tributação, em relação à renda, patrimônio e consumo, levando-se em conta o rendimento médio do brasileiro (base entre as faixas de cálculo no estudo) está, atualmente, em 40,71%.
No último levantamento, em 2023, o IBPT apontou que os brasileiros trabalharam 147 dias somente para pagar seus impostos. Já, neste ano, a conta do IBPT considerou um aumento de dois dias, passando o total para 149, mas considerando que 2024 é bissexto.
Eficácia e neutralidade
O autor do estudo e presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, explica que a carga tributária no Brasil é excessiva e ineficaz.
Neutralidade
“Esses dados reforçam a necessidade de investir em um sistema tributário mais justo e eficiente para o desenvolvimento do Brasil. A Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional, tem como um dos seus objetivos a Neutralidade de Efeitos Arrecadatórios. Isso quer dizer que não se pretende nem aumentar e nem diminuir a carga de tributos. Se isso acontecer, a situação tende a continuar a mesma. O efeito de diminuir ou aumentar o número de dias só poderá ser possível se a neutralidade não for obedecida”, finaliza.
Mais dias trabalhados
Na análise do período de 2003 até 2024, com algumas exceções, houve um crescimento percentual do valor dispendido pelos contribuintes para pagar a tributação sobre rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em relação ao crescimento dos dias trabalhados houve, no período 1986 até 2024, um aumento quase que constante no decorrer dos anos.
O estudo também mapeou a relação média de dias por década e constatou que houve um aumento substancial nos dias trabalhados. “Nós podemos concluir que, hoje, se trabalha mais do dobro do que se trabalhava no período dos anos 70 para sanar esses tributos. Esse levantamento base, para o cálculo do número de dias trabalhados, foi feito por faixa de renda, considerando-se o período de maio de 2023 a abril de 2024”, conta João Eloi.
No levantamento, também se utilizou, para fins tributários, a faixa mensal de rendimento de até R$ 3.000,00 para a classe baixa, de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 à classe média e, acima de R$ 10.000,00 à classe alta.
Comparação com outros países
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), também em sua pesquisa, apurou a comparação da base no Índice da Carga Tributária sobre o PIB. Ou seja, transformando-se o percentual deste indicador em número de dias trabalhados para pagar tributos em outros países, mas com análise apenas do ano de 2022, exercendo a base de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os resultados, quando comparados ao Brasil, mostram que o Chile é o país com menos dias trabalhados para se pagar impostos, sendo, apenas 69, seguido por México (77), Uruguai (88), Estados Unidos (99) e, até mesmo, Suíça (100). As nações como Itália, Suécia, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Áustria e Noruega se destacam com números superiores ou iguais ao dos cidadãos brasileiros.
Retorno baixo à população
“Nossa análise aprofundada revela que, além de sermos um dos 30 países com maior carga tributária do mundo, ainda ostentamos o pior retorno à população em termos de serviços públicos e desenvolvimento humano. É alarmante que os aumentos recentes do ICMS, implementados em diversos estados, não visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mas sim a compensar perdas e preservar a arrecadação. Essa situação configura um ciclo vicioso, onde a população paga impostos altos sem receber os serviços públicos adequados em troca, enquanto o governo busca desesperadamente manter a sua arrecadação”, finaliza o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
Sobre o IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.
Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.