Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte.
Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.
Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
Renda média
A renda média total anual nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2022 para o Brasil foi de R$ 122.508, o equivalente a cerca de R$ 10.209 mensais. Apenas cinco unidades federativas, todas localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro), apresentaram renda média superior à média nacional. As outras 22 unidades federativas registraram rendimento médio inferior.
Ceará
O Distrito Federal destacou-se como a unidade federativa com a renda média mais alta do país, alcançando R$ 172.500 no ano, o equivalente a R$ 14.375 por mês. No Ceará, a renda média anual é de R$ 104.600, ou seja, R$ 8.716 por mês.
Por outro lado, o estado do Maranhão apresentou a menor renda média, totalizando R$ 85.900 no ano e R$ 7.158 mensais, o equivalente a 49,8% da média observada no Distrito Federal. O coeficiente de variação, indicando a variação das rendas de cada unidade federativa em relação à média do conjunto dos dados, é de 19,23%.
Desigualdade de gênero
O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.