Malha fina de PJ detecta R$ 1,35 bi sonegados; R$ 31,9 mi no CE

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Em operações de fiscalização em andamento, a Receita Federal constatou um total de R$ 31,9 milhões em indícios de sonegação nas declarações de pessoas jurídicas enviadas Foto: Freepik

Em operações de fiscalização em andamento, a Receita Federal constatou um total de R$ 1,35 bilhão em indícios de sonegação nas declarações de pessoas jurídicas enviadas.

No Ceará, o volume de recursos não declarados é de R$ 31,9 milhões. No Piauí foram R$ 5,8 milhões e  Maranhão, possui indícios apurados de R$ 17,6 milhões. Os três estados fazem parte da 3ª Região Fiscal da Receita.

Fonte Não Pagadora

Esta ação foi batizada de "Fonte não Pagadora". As análises são feitas a partir do cruzamento de dados entre as informações fornecidas pela pessoa jurídica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e os documentos de confissão dos débitos federais e de recolhimento (DCTF e DCOMP).

Conforme a Receita, as divergências foram apuradas em um pequeno grupo de contribuintes, representando 0,3% do total, já que a maioria dos  declarantes da DIRF não apresentou nenhum problema.

Correspondências

Neste ano, a operação enviará 11.438 comunicações em todo o País para as caixas postais eletrônicas no e-CAC com o detalhamento de todas as divergências encontradas alertando os contribuintes. Há indícios que, se confirmados, levam a valores totais devidos de R$ 1,35 bilhão. Na 3ª Região Fiscal foram encaminhadas 432 correspondências sobre a existência de indícios de inconsistências. No Ceará foram 221 correspondências, no Piauí 72 correspondências e no Maranhão 139 correspondências foram emitidas

Atuação

Entretanto, apesar de a Receita Federal ter efetuado o alerta sobre as divergências, dando prazo para a autorregularização, 4.492 empresas optaram por ignorar o mesmo e foram autuadas no valor total de R$ 282 milhões. 

Esta mesma operação já foi realizada em 2019 e 2020, ocasião em que 3.365 empresas fizeram a autorregularização e pagaram o valor de total de R$ 175 milhões, sem aplicação de multa pelo fisco.

Como se regularizar

A autorregularização consiste no contribuinte retificar espontaneamente as informações de suas declarações antes de uma ação da Receita Federal, evitando um aumento do débito pela incidência de multas que podem variar de 75% a 225%.

ECF Zerada

A segunda operação de fiscalização em curso na Receita identificou inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal - ECF, referentes aos anos-calendários 2018 e 2019, entregues sem informações de receitas auferidas, mas que efetivamente auferiram receitas no período.

Foram enviadas 58.110 comunicações para todo o Brasil na semana passada às empresas que apresentaram indícios de irregularidade constatados a partir do cruzamento de informações constantes do banco de dados da RFB, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações de receita bruta fornecidas na ECF, confrontadas com as informações constantes em outras declarações (DIRF e DECRED), escriturações digitais (e-Financeira, EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI) e documentos fiscais (NF-e).

Na 3ª Região Fiscal, nesta operação, foram encaminhadas 4.004 correspondências, alertando os contribuintes da existência de indícios de inconsistências, sendo 2.175 correspondências no Ceará; 541 no Piauí e 1.288 no Maranhão.

Apoio da classe contábil

Em todos as ações de Malha PJ a Receita Federal reforça a necessidade de apoio da classe contábil no esforço de orientação dos contribuintes que desejam se autorregularizar, para que o façam antes da ação do fisco, evitando assim a incidência de multas que podem variar de 75% a 225%.