Receita Federal apreende 600 smartphones valendo R$ 1 mi

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A operação batizada de "Smart Shopping" fez a apreensão de produtos ilegais, sem comprovante fiscal, em lojas de centros de compras em Fortaleza 

A Receita Federal e Core da Polícia Civil realizam a Operação Smart Shopping com apreensão de 600 smartphones e acessórios que chegam a R$ 1 milhão de reais.

Na tarde desta terça-feira (29), a divisão de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal realizou a Operação Smart Shopping que contou com a colaboração de policiais da Core da Polícia Civil do Estado do Ceará, em lojas de celulares com vendas pela internet, sem comprovação fiscal.

Shoppings alvo

Ao todo foram fiscalizados 7 alvos que ficam nos Shoppings Maracanaú, Parangaba, Jockey e Via Sul, além do Centro Comercial Moment Office Bezerra de Menezes.

A operação partiu de observações feitas pelo serviço de gerenciamento de riscos realizado pela Receita Federal, em que foram constatadas vendas efetuadas livremente em redes sociais, sem comprovação de importação regular dos produtos comercializados. 
O total da apreensão chega a aproximadamente R$ 1 milhão de reais, com 600 celulares, além de Smartwatches, Smartband e outros acessórios.

A Receita Federal do Brasil alerta que o descaminho é crime tipificado no artigo 334, do Código Penal, punido com reclusão de 01 (um) a 04 (quatro) anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.

Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita Federal serão destinados a incorporação, doação ou leilões. A Receita Federal combate os ilícitos, protege a indústria nacional e evita a concorrência desleal, como medida de manter a economia do país.