Profissionais de eventos terão auxílio de R$ 1 mil do Estado

eventos
Eventos formam uma cadeia produtiva de grande expressão no Estado. São cerca de 10 mil profissionais, como músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, as pessoas que trabalham nos bastidores dos eventos Foto: Governo do Ceará

Um dos setores mais impactados negativamente pela pandemia no Ceará recebe o apoio estadual através de medidas financeiras.

Através de transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou cinco medidas, sendo elas:

Auxílio financeiro aos profissionais do setor no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult).

"Segundo levantamento do Governo e dos sindicatos que representam esses segmentos, cerca de 10 mil profissionais serão beneficiados com essa medida, como músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, as pessoas que trabalham nos bastidores dos eventos", explicou o governador.

Edital de R$ 4 milhões

Haverá o lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres. Camilo garantiu que, ainda nessa semana, enviará à Assembleia Legislativa uma Lei que solicita a autorização de todas essas medidas importantes, com urgência.  

Impostos

Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.

Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.

Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. "Uma medida válida para empresas cearenses que poderão produzir e sediar seus eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, essa uma demanda do próprio setor, agora atendida", frisou Camilo.

Em andamento

O governador listou ainda que, através da secretaria de cultura do Estado, há outros editais e oportunidades em andamento, que totalizam R$ 86 milhões voltados para projetos culturais, e que tem apoiado os artistas do Ceará. "A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa do Ceará, possui projetos em andamento através editais para eventos culturais em todo o Estado do Ceará no valor de R$ 68 milhões, e isso tem movimentado a economia cultural cearense, dando oportunidade e renda para essas pessoas. Além disso, temos os editais da própria secretaria de cultura, que estão em aberto e em processo de seleção, no valor de R$ 18 milhões."

Bares e restaurantes

Com constante diálogo com o segmento de bares e restaurantes também, Camilo disse que espera poder em breve anunciar medidas que possam ajudar o setor no Ceará. "Por estarem funcionando com horários reduzidos nesse momento, bares e restaurantes também é um setor que tem sofrido nesse momento. Por isso, estamos mantendo o diálogo com o setor para que a gente possa construir alternativas de apoio do Governo do Ceará ao segmento."