Aumento de imposto: governo eleva alíquotas de IOF

iof
Todas as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliário ficarão mais caras

O contribuinte brasileiro sofre mais um impacto com alta de imposto. Através de decreto o governo federal alterou as alíquotas do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Todas as operações nesses segmentos ficarão mais caras.

Com a mudança, o governo prevê que a arrecadação federal será de R$ 2,14 bilhões e serão aportados no programa Auxílio Brasil, nova versão do Bolsa Família.

Mudanças

Para as pessoas jurídicas, a atual alíquota diária de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%), e, para pessoas físicas, a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

A medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação sobre o milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021.

Consumidor paga a conta

“A arrecadação pode superar R$ 2 bi no período de vigência, mas quem vai pagar a conta é o consumidor, o tomador de empréstimo, o investidor, o exportador, entre outros, porque é um imposto que incide em na maioria das operações financeiras realizadas por pessoas físicas, jurídicas, por bancos e seguradoras”, avalia o advogado tributarista Joaquim Rolim Ferraz. 

Vigência

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional. A alteração da cota de importação dos bens de ciência e tecnologia e da importação do milho serão implementadas diretamente pelos órgãos do Ministério da Economia.