Tripulação doente leva a cancelar voos; regras antigas na remarcação

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O passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em sete dias ou creditado de acordo com as regras da empresa

Com a expansão intensa de casos de Covid19 pela variante ômicron e também influenza, o transporte aéreo já começa a sentir os efeitos. Parte das tripulações adoece e o cumprimento de parte dos voos está sendo cancelado. 

É o caso da Latam, que cancelou até o momento 47 voos, em virtude de tripulantes terem contraído as doenças. Dias antes, a Azul comunicou que estava sofrendo o impacto de dispensas médicas em sua tripulação.

A Azul é a líder em transportes de passageiros no Brasil nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aéreo (Anac), e informou que estava comunicando aos passageiros as mudanças de voos.

Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha os casos de doenças respiratórias em tripulantes de companhias e demais profissionais do setor aéreo. Disse ainda que monitora as medidas operacionais das empresas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos. O objetivo é assegurar o atendimento e cumprimento de regras junto aos passageiros.

Regras no cancelamento

As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização.

Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em sete dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.

Opção

No caso de cancelamento por parte da companhia aérea, os passageiros têm direito de optar pelo reembolso total ou reacomodação em outro voo, além da prestação do serviço por outras modalidades.

Pandemia

A pandemia não acabou, mas em sua fase aguda, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).