Valores do ICMS de combustíveis são congelados por mais 60 dias

carro
A elevação dos combustíveis tem sido determinante na alta de inflação e desequilíbrio do orçamento das famílias, tornando a crise ainda mais aguda

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro a alteração na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras. A elevação dos combustíveis tem sido determinante na alta de inflação e desequilíbrio do orçamento das famílias, tornando a crise ainda mais aguda.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao "fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo". Acrescenta que essa decisão será tomada "até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas.

Prorrogação

Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no fim deste mês. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

O presidente atribui a culpa maior aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Cálculo

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.