Questionamentos adiam início do projeto de usina de dessalinização da RMF

usina
Usina será na Praia do Futuro. GSI Inima e Cobra Brasil afirmam que há falhas de processo na habilitação técnica e econômico financeira do primeiro colocado, que estão sendo analisados pela comissão de licitação

Em meio a mais um período de chuvas fracas, o andamento célere do projeto da usina de dessalinização de Fortaleza, que deverá ser encravada na Praia do Futuro, parece ainda mais necessário. Entretanto, o processo que foi dado como definido e vencido pela Marquise esbarra em novos questionamentos.

O certame da Parceria Público Privada (PPP) classificou em primeiro lugar o Consórcio Águas de Fortaleza. Entretanto, na fase de novos recursos, GSI Inima e Cobra Brasil afirmam que há falhas de processo na habilitação técnica e econômico financeira do primeiro colocado que estão sendo analisados pela comissão de licitação.

Alegações

Os concorrentes alegam que, no caso específico da Concorrência Pública da Cagece, licitantes em consórcio deveriam comprovar o patrimônio líquido mínimo de R$ 418.715.497,20.

O consórcio Águas de Fortaleza por sua vez, segundo a GSI Inima e Cobra Brasil, comprovou apenas R$ 321.867512,48. Isso porque as empresas integrantes do consórcio poderiam participar com o seu patrimônio líquido total com as respectivas cotas:  Marquise com 60%, Abengoa 10% e PB com 30%, cuja soma dos valores proporcionais deveria atingir o patrimônio líquido mínimo. Como o consórcio em sua totalidade não cumpriu a exigência do edital de comprovação da qualificação econômico-financeira, torna-se então inabilitado, alegam os recursos apresentados.

Sustentabilidade

A qualificação econômico-financeira é exigida para garantir a sustentabilidade do contrato ao longo do período de concessão dos serviços, portanto, não sendo comprovada, fica comprometida a continuidade do projeto, no entendimento dos demais concorrentes que entraram com recursos.

Outro fato apontado como preocupante considerado pelos participantes é a notícia de que o grupo controlador da empresa responsável pela área técnica do Consórcio Águas de Fortaleza está em processo de recuperação judicial.

"A recuperação judicial da Abengoa S/A, na visão dos demais concorrentes, pode gerar incerteza na tomada de recursos futuros e na constituição de garantias do projeto da usina, que defendem que o Estado deveria buscar a proposta que melhor atenda as exigências estabelecidas pelo edital e trará segurança de que a Estação Dessalinizadora será construída no prazo previsto e operada de forma qualificada".

Marquise

Segundo Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura, líder do Consórcio Águas de Fortaleza, “os recursos administrativos fazem parte do processo licitatório e, portanto, já eram esperados que ocorressem.  Por outro lado, todas as matérias abordadas pelos concorrentes não trazem nenhuma novidade aos temas que já foram exaustivamente analisados pela Comissão e devidamente respondidos e refutados pelo nosso Consórcio, diz.

Ele acrescenta que “aguardamos com serenidade a análise e posição da Comissão.  Esperamos que tudo se resolva com brevidade para que a Administração e, consequentemente, a população não sejam ainda mais prejudicados pelo atraso de tão relevante equipamento”, conclui.