Decon: Usuário do aeroporto "paga equivalente a 1h do estacionamento por excedente de 10 min" Por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor do Fortaleza, foi realizada fiscalização na quarta-feira (21/06), na área de embarque/desembarque do Aeroporto Pinto Martins. Tags aeroporto de fortaleza mpce decon fiscalização taxa Leia mais sobre Decon: Usuário do aeroporto "paga equivalente a 1h do estacionamento por excedente de 10 min"
Taxa no Aeroporto: OAB-CE classifica de "abusiva e ilegal" Parecer de audiência pública envolvendo vários órgãos públicos e entidades será incluído no questionamento judicial da cobrança. Tags oabce aeroporto de fortaleza taxa embarque meio fio Leia mais sobre Taxa no Aeroporto: OAB-CE classifica de "abusiva e ilegal"
OAB-CE reage contra cobrança no Aeroporto e realiza audiência pública A Ordem interpôs Agravo de Instrumento contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no aeroporto A OAB Ceará, através da comissão de defesa dos direitos do consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a Tags taxa aeroportodefortaleza questionamento oabceara agravo Leia mais sobre OAB-CE reage contra cobrança no Aeroporto e realiza audiência pública