Isentos do IR chegariam a 20 milhões com tabela corrigida

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O cidadão brasileiro que deveria ser isento continua a cair em uma faixa de alíquota de contribuição e o efeito cascata também leva a maiores contribuições e menores deduções Foto: Freepik

O número de pessoas isentas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passaria de 10 milhões para 20 milhões, caso a correção na tabela fosse efetuada. 

O cálculo é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) com base na inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31% no ano passado. Com a nova taxa a defasagem na tabela ultrapassou 100% pela primeira vez na história. A diferença entre o IPCA acumulado de 1996 a 2019 e a correção da tabela no mesmo período chega a 103,87%. 

Atualmente, não precisa declarar Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. A defasagem acima de 100% indica que a faixa de isenção deveria mais do que dobrar para compensar as perdas com a inflação nos últimos 23 anos. Segundo o Sindifisco Nacional, os contribuintes que recebem até R$ 3.881,65 por mês deveriam estar isentos do IRPF. 

Efeito cascata

Segundo o Sindifisco, o atraso na correção da tabela leva a um efeito cascata que não apenas aumenta o imposto descontado na fonte como diminui as deduções. De acordo com o levantamento, a dedução por dependente, hoje em R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 por ano), corresponderia a R$ 387,20 por mês (R$ 4.646,40 por ano), caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida. O teto das deduções com educação, de R$ 3.561,50 em 2019, chegaria a R$ 7.260,83 sem a defasagem na tabela. 

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 327,37%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem. (Com Agência Brasil)