Celular pré-pago com cadastro desatualizado terá bloqueio

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Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral, de acordo com a Anatel

Os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18/11). A medida vale para consumidores de 17 estados, incluindo o Ceará, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago ( https://www.anatel.gov.br/dados/cadastro-pre-pago ), acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Etapas já realizadas

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em três etapas. A primeira, que se encerra no dia 18/11, ocorre com a realização de campanha para atualização cadastral dos titulares de linhas móveis pré-pagas ativas de todo o País, e notificação àqueles com cadastro desatualizado para regularização obrigatória, sob pena de bloqueio da linha.

A primeira etapa subdivide-se em três fases. A inicial é direcionada aos consumidores atendidos pelo Código Nacional (CN) 62 (no estado de Goiás). Neste Projeto Piloto, entre 24 de abril e 31 de agosto de 2019, de um universo de 2,9 milhões de celulares pré-pagos, 0,27% apresentava alguma irregularidade. Após a finalização desta fase, das 7,9 millinhas com cadastros desatualizados, 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – ou seja, 46% dos cadastros notificados foram ajustados.

A segunda fase foi realizada de 1º de agosto a 15 de outubro de 2019, alcançou o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. No universo de 32 milhões de celulares, das 80 mil linhas pré-pagas com cadastros desatualizados (0,25% da base de clientes dessas regiões), 40 mil foram bloqueadas e mais de 29 mil foram atualizadas – o que representou 37% de ajustes nos cadastros. A terceira fase termina neste dia 18 de novembro e alcança os demais estados do Brasil.

Última etapa

A segunda e terceira etapas consistem, a partir de 2020, prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF (em construção), serão realizadas outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips. 

Atualização

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago ( https://www.anatel.gov.br/dados/cadastro-pre-pago ), no portal da Anatel na internet.

Os endereços eletrônicos com as informações sobre o Projeto e os números das centrais de atendimento das prestadoras de telefonia móvel são:

Prestadora, endereço eletrônico e número de atendimento

Claro

https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre ( https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre )

1052

TIM

https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre ( https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre )

1056

Vivo

https://www.vivo.tl/cadpre ( https://www.vivo.tl/cadpre )

1058

Oi

https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro ( https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro )

1057

Algar

https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 (
https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 )

1055

Sercomtel

https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ ( https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ )

1051

Saiba mais: Cadastro Pré-Pago. ( https://www.anatel.gov.br/dados/cadastro-pre-pago )