Solicitações de trâmite prioritário de patentes avançam em 2020

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A agilidade no registro de patentes é um ganho para os inventores e para a sociedade, destacam Laís Andrade, advogada especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, e Vládia Gonçalves, especialista em Marcas e Patentes

Até o mês de outubro, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial recebeu 983 requerimentos de trâmite prioritário de processos de patentes, superando os 955 de todo o ano de 2019. A previsão é o total chegar a 1.080 requerimentos até o fim de dezembro de 2020.

O crescimento foi puxado pela modalidade Patent Prosecution Highway (PPH), cujos processos são de matéria considerada patenteável por um escritório parceiro do Instituto.

O aumento de 268 requerimentos em 2019 para 340 até outubro de 2020 pode ser explicado porque o PPH passou a aceitar processos de patente de qualquer campo tecnológico.

Celeridade

“O INPI está sempre em busca de evolução na redução de prazos, a exemplo disso, o sucesso da aplicação da primeira fase do PPH no Brasil, havendo uma notória celeridade nos trâmites dos processos de patentes e foi recepcionada de forma positiva, principalmente, para os inventores”, avalia a especialista na área, Vládia Gonçalves.

Antecipação

Segundo a advogada especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Laís Andrade é importante ressaltar que o projeto tem previsão para até 31 de novembro de 2022, a fase II já está planejada para iniciar em 1º de dezembro de 2022, mas devido a eficácia que tem se mostrado durante o ano está em análise a antecipação para 1º de janeiro de 2021, aumentando significativamente o número de requerimentos por ano.

Outro indicador importante é a queda do tempo médio de avaliação dos requerimentos de trâmite prioritário. Até outubro de 2020, foram avaliados 1.239 com tempo médio de 104 dias, contra 907 requerimentos em 2018 com 220 dias. Esse resultado foi alcançado por meio da simplificação do fluxo do processo e da utilização de novas ferramentas de tecnologia da informação.

Vacina contra o coronavírus

A proposta de países emergentes de suspender as patentes de vacinas e outros produtos contra a covid-19 não avançou no último encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Brasil, EUA, Europa e países ricos são contra a ideia, alegando que tal medida não vai garantir acesso aos medicamentos, além de atingir de maneira negativa as empresas que investiram em inovação. Mas, a ideia conta com o apoio de cerca de 100 países de todo o mundo, da OMS e de diferentes organizações internacionais. Diante do impasse, a OMS manterá o tema na agenda e um novo encontro deve acontecer no final de janeiro ou início de fevereiro de 2021.

Serviço

Quer saber mais sobre o assunto e tirar dúvidas? Acesse o site o do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI - http://www.gov.br/inpi/pt-br Fale com a especialista no registro de marcas e patentes, Vládia Gonçalves pelo whatsapp: 85 9 9919-0030.