Retorno do IOF penaliza as micros e pequenas empresas

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Além da impossibilidade de fazer qualquer programação financeira, a motivação para a volta antecipada do IOF é vista como injusta pela Anfac. O presidente da Associação, Luiz Lemos Leite, analisa que faltou sensibilidade ao governo federal

A volta da cobrança do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) é um equívoco que prejudica significativamente as micros e pequenas empresas, avalia a Anfac (Associação Nacional de Fomento Comercial) que recebeu a notícia com surpresa, já que a volta da taxação estava prevista somente para 31 de dezembro deste ano.

A Anfac avalia como extremamente prejudicial para a retomada econômica o retorno da cobrança do imposto para compensar a ineficiência do governo na gestão da política energética, que culminou com o apagão no Estado do Amapá.

Impacto

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (25) suspendendo a isenção deu às empresas somente um dia útil antes do retorno da cobrança, impedindo que os pequenos empresários se preparassem.

Além da impossibilidade de fazer qualquer programação financeira, a motivação para a volta antecipada do IOF é vista como injusta pela Anfac. O presidente da Associação, Luiz Lemos Leite, analisa que faltou sensibilidade ao governo federal.

“Onerar o micro, pequeno e médio empresário para compensar a isenção da cobrança da tarifa de energia elétrica no Amapá é obrigar a quem tanto contribui para o país, a pagar uma conta que não é sua. O governo federal tinha que encontrar outra solução. O custo do crédito será onerado justamente em um momento de retomada e sob a ameaça de uma segunda onda de contaminação pelo coronavírus, avalia Lemos Leite.

Análise

Em uma análise preliminar, o presidente da Anfac, que foi diretor do Banco Central, estima que o impacto do retorno do IOF, para compensar o subsídio às contas de energia do Amapá, não será inferior ao acréscimo de cerca de 1% ao mês, aos custos financeiros, atualmente praticados e considerando a atual taxa Selic (2%), representa um impacto ponderável para o empreendedor. Planejamentos de obtenção de crédito terão que ser reavaliados e muitos até suspensos. Como consequência, a produção não irá crescer e menos postos de trabalho serão criados.

“Os micros e pequenos empresários, mercado alvo do fomento comercial, representam o segmento que mais emprega e que mais foi impactado na pandemia. O governo federal poderia até ter adotado a medida de retorno do IOF, porém poupado a sua incidência ao crédito destinado aos pequenos”, conclui o presidente da Anfac.

A cobrança do IOF foi suspensa pelo governo federal no mês de abril, início da pandemia, como medida para amenizar os seus efeitos, em um período de necessidade de crédito e de repactuação de compromissos e tinha previsão de duração de 90 dias. A isenção foi prorrogada em julho e novamente em outubro, quando ficou previsto seu retorno em 31 de dezembro deste ano.