Anac: reequilíbrio do Fortaleza Airport requer R$ 94,3 mi

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A movimentação de passageiros prevista pela Anac para o cenário sem a pandemia (março a setembro - 2020) era de 4.189.784 para o aeroporto da Capital cearense, mas o observado foi de 2.137.542 

Demanda da Fraport, concessionária do Fortaleza Airport e do Porto Alegre Airport, requisitando o reequilíbrio econômico-financeiro em razão das perdas diante da pandemia de Covid19 foi reconhecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O valor reconhecido pela Agência é de  R$ 94,3 milhões para o terminal cearense, enquanto o da Capital gaúcha ficou em R$ 119,4 milhões.

A movimentação de passageiros prevista pela Anac para o cenário sem a pandemia (março a setembro - 2020) era de 4.189.784 para o aeroporto da Capital cearense, enquanto o observado no referido período foi de 2.137.542. Em igual período em Porto Alegre o fluxo previsto era de 5.089.971, mas o verificado ficou em 2.346.961.

Queda da demanda

A Diretoria da Anac aprovou as primeiras revisões extraordinárias dos contratos de concessão, na terça-feira (10), em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia. Considerando as perdas econômico-financeiras decorrentes da forte queda de demanda de passageiros de transporte aéreo.

Foi definida a recomposição dos contratos dos aeroportos do Galeão, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis. Todos os reequilíbrios aprovados pela Agência serão ainda submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições.

Em julho deste ano, o blogdareginacarvalho mostrou que a CEO da Fraport Brasil, Andreaa Pal, ressaltou a frustração de receita diante da queda da movimentação no terminal cearense, reflexo da pandemia, e a necessidade de reconhecimento pela Anac para o reequilíbrio contratual. Na ocasião, a executiva falou da situação no evento "Conexões do Turismo", promovido pelo Visite Ceará e o Fortaleza Convention & Visitors Bureau.

Contratos

Tais reequilíbrios observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.

Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos de forma distinta por aeroporto, com deduções dos valores devidos das outorgas. No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, além dos valores devidos das outorgas, haverá recomposição temporária nas tarifas aeroportuárias (embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia).

Este reajuste tarifário foi aprovado em razão das outorgas devidas pelas concessionárias destes aeroportos serem insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios a que têm direito. O reajuste tarifário, no entanto, terá vigência até que a recomposição por redução de outorga se demonstrar suficiente para a continuidade das operações com qualidade e para a manutenção dos investimentos de expansão da infraestrutura contratualmente previstos. 

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