13º salário vai injetar R$ 215 bi no País e R$ 5,3 bi no Ceará

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A economia cearense deverá receber, até o fim do ano, a título de 13°, cerca de R$ 5,31 bilhões, aproximadamente 2,25% do total do Brasil  e 2,8 milhões de pessoas receberão os recursos Foto: Freepik

Chegando ao bolso dos trabalhadores o reforço para o pagamento de dívidas e o consumo. Até dezembro de 2020, o pagamento do 13o salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 215 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

A economia cearense deverá receber, até o fim do ano, a título de 13°, cerca de R$ 5,31 bilhões, aproximadamente 2,25% do total do Brasil e 16,8% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,00% do PIB estadual.

Beneficiários

O número de pessoas no Estado que receberá o 13o foi estimado em 2,8 milhões,
equivalente a 2,5% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 16,74%. No estado, os empregados do mercado formal, celetistas e estatutários representam 55,54%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 45,5%.

Domésticos

O emprego doméstico com carteira assinada e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 80 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.458. As estimativas são do Dieese –
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13o salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Nacional

Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13o salário, 48 milhões, ou 60% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,4 milhão, equivalendo a 1,8%
do conjunto de beneficiários.

Aposentados

Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) receberam 30,8 milhões, ou 38,4% do total. Além desses, aproximadamente um milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13o e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago como 13o, aproximadamente R$ 141 bilhões, ou 65,5% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 34,5% dos R$ 215,6 bilhões, ou seja, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,8 milhões de pessoas que receberam o valor de R$ 43,2 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 13 bilhões (6,1%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 14 bilhões (6,5%); e R$ 4 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

Redução no pagamento

Diante da situação excepcional provocada pela pandemia, os números podem ser inferiores ao aqui estimado. A instituição da Medida Provisória no 936/2020, convertida na Lei no 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) permitiu a adoção, por parte das empresas, de redução da jornada e de salários e/ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

Segundo dados do Ministério da Economia, desde abril até novembro de 2020, foram celebrados cerca de 19,1 milhões de acordos (individuais e coletivos), abrangendo 9,8 milhões de trabalhadores. Os acordos de suspensão de contrato foram os mais frequentes: 8,3 milhões, atingindo cerca de 5,4 milhões de trabalhadores (55% do total).

Formais

Os dados disponíveis, contudo, não permitem a incorporação precisa de tais impactos no cálculo do 13o, nos níveis de desagregação considerada. Em termos médios, o valor do 13o salário do setor formal corresponde a R$ 2.967. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 3.433; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.997 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia R$ 1.844.