Arrecadação do Ceará despenca 45,2%; ICMS puxa tombo

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O ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo responsável por cerca de 86% da arrecadação própria, o equivalente a aproximadamente R$ 641,7 milhões Foto: Freepik​

Os efeitos da pandemia de Covid19 levam as contas públicas estaduais a um tombo da receita. Em maio de 2020, a arrecadação total do Ceará atingiu R$ 1,29 bilhão, apresentando um decréscimo nominal de 45,2%, em relação a igual período de 2019.

Desse total, cerca de 58%, ou seja R$ 746,9 milhões, corresponderam a receitas próprias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas da Administração Pública Direta, Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) e multas.

Na comparação com maio de 2019, houve uma variação negativa nominal de 54,7% nessas receitas. Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo responsável por cerca de 86% da arrecadação própria, o equivalente a aproximadamente R$ 641,7 milhões. Quando confrontada com maio do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 37,4%. O IPVA veio em segundo lugar, com 12,9% de participação, somando cerca de R$ 96,2 milhões. Na sequência, esteve o ITCD, com cerca de R$ 3,6 milhões.

Repasses

As transferências constitucionais são repasses de recursos da União para os estados. Elas representaram, no mês passado, 42% da arrecadação total do Ceará, o correspondente a cerca de R$ 545 milhões. Essas receitas são formadas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados.

Impacto nos segmentos

Por segmento econômico. Na comparação entre maio deste ano e 2019, o mercado de energia elétrica obteve um crescimento de 8,3%, enquanto os setores de combustíveis (-60,8%), varejo (-55,8%), indústria (-40,6%), transporte (-39,4%), atacado (-26,5%) e comunicação (-12,9%) recuaram durante a pandemia.