Linha de crédito para autônomos é aprovada no Senado

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A linha de crédito deverá ter limite de até R$100 mil reais para capital de giro, a taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 5%,mas ainda será votada na Câmara Foto:Freepik

Uma linha  de crédito especial no âmbito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos foi aprovada, por unanimidade,pelo Senado Federal nesta quinta-feira (28/5).

O Projeto de Lei 2.424/20, é de autoria do senador Eduardo Girão, e é uma alternativa para o segmento, devido à crise causada pela pandemia do Coronavírus. A proposta foi relatada pelo senador Omar Aziz.

O projeto que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, propõe o limite de até R$100 mil reais para capital de giro, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. 

O reembolso pode ser em até 36 meses, dos quais até 8 meses poderão ser de carência com capitalização de juros. “Mais de 10 milhões de profissionais que trabalham por conta própria e precisam de apoio nesse momento de pandemia poderão se beneficiar com essa linha de crédito. Boa parte dessas categorias pertencem a área de saúde como os dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários, além de outras categorias. Muitos desses profissionais estão com dificuldades para pagar os aluguéis, contas de luz e demais custos de seu pequeno escritório ou consultório de pessoa física”, explicou Girão.