União promete recompor FPE e FPM com R$ 16 bi em 4 meses

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O governador Camilo Santana disse que a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados nordestinos foi positiva

O governo federal prometeu a recomposição de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos estados do Nordeste, R$ 4 bilhões a cada mês.

A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participou de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde desta segunda-feira(23) esta tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

O governo federal também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores. Esta era uma solicitação das secretarias de Fazenda e de Saúde dos estados nordestinos.

Dívidas suspensas

 

Além disso, em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o que contribuiu para o governo federal estender a decisão aos demais estados. Isso abrirá espaço, segundo Camilo Santana, para o custeio de despesas do Estado, que serão ampliadas no combate à pandemia.