Sefaz-CE e demais estados solicitam R$ 5 bi ao governo federal

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Os recursos solicitados pelas secretarias da Fazenda serão destinados aos diferentes entes federados levando-se em conta o critério populacional. De acordo com o pedido dos estados

O governo do Ceará, através da Secretaria da Fazenda - que integra o Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Consefaz), juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) - solicitou apoio "urgente e necessário" do Ministério da Economia em destinar recursos financeiros da ordem de R$ 5 bilhões para o financiamento emergencial de ações de assistência à saúde em todos os Estados Federados e no Distrito Federal, nos próximos três meses, em função do enfrentamento da pandemia do COVID-19.

O argumento da solicitação considera que se impõem esforços e desafios aos gestores públicos para enfrentamento conjunto  situação emergencial, reconhecida na solicitação do Executivo para que seja declarada situação de calamidade pública nacional.

Dizem ainda ser essencial antever as necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da Nação.

Os recursos serão destinados aos diferentes entes federados levando-se em conta o critério populacional. De acordo com o pedido dos estados, em qualquer cenário que se desenhe, haverá um forte impacto de ampliação abrupta de custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que, de resto, já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares.

Financiamento para a rede

Assim, preocupa-nos sobremaneira não somente a questão do financiamento para a instalação e funcionamento de mais leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas também a necessidade de custear pessoal, logística e estruturas, além da ampliação de serviços ambulatoriais, dentre outros, para fazer frente a um cenário de epidemia já instalada e que irá se agravar rapidamente, segundo o padrão de comportamento da doença até então observado no mundo ocidental.